Regulamento Interno

 

  

 

 

       

ÍNDICE

PÁG.

CAPÍTULO I

 

   

ENQUADRAMENTO

3

 

SECÇÃO

I  

PERFIL IDENTITÁRIO DA COMUNIDADE ESCOLAR

3

 

SECÇÃO

II  

PRINCÍPIOS EDUCATIVOS

4

CAPÍTULO II

 

   

OBJETO E ÂMBITO

5

CAPÍTULO III

 

   

COMUNIDADE EDUCATIVA

6

 

SECÇÃO

I  

ORGANOGRAMA

6

 

SECÇÃO

II  

ESTRUTURA PEDAGÓGICA

8

 

SECÇÃO

III  

PERFIL DO CORPO DOCENTE

9

 

SECÇÃO

IV  

PERFIL DO CORPO NÃO DOCENTE

9

 

SECÇÃO

V  

ÓRGÃOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

18

CAPÍTULO IV

 

   

ORIENTAÇÕES DE NATUREZA EDUCATIVA / PROCEDIMENTOS EDUCATIVOS

20

 

SECÇÃO

I  

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

20

 

SECÇÃO

II  

AVALIAÇÃO

21

 

SECÇÃO

III  

REGIME DE FALTAS E DISCIPLINAR

25

 

SECÇÃO

IV  

SERVIÇOS

31

 

SECÇÃO

V  

ESPAÇOS EDUCATIVOS COMUNS

34

 

SECÇÃO

VI  

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO

37

 

SECÇÃO

VII  

SEGURANÇA

40

 

SECÇÃO

VIII  

NORMAS ADMINISTRATIVAS

42

 

SECÇÃO

IX  

DISPOSIÇÕES FINAIS

48

 

 

 

SECÇÃO

XIII  

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO

40