Regulamento Interno

 

  

 

 

       

Índice

Pág.

 

 

   

ENQUADRAMENTO

4

CAPÍTULO I

 

   

INTRODUÇÃO

6

 

SECÇÃO

I  

PRINCÍPIOS EDUCATIVOS

6

 

SECÇÃO

II  

ORGANIZAÇÃO

9

CAPÍTULO II

 

   

ALUNOS

 

 

SECÇÃO

I  

NORMAS GERAIS

10

 

SECÇÃO

II  

CARTÃO DO ALUNO

13

 

SECÇÃO

III  

DEVERES ESPECÍFICOS

16

 

SECÇÃO

IV  

HORÁRIOS E SAÍDAS

18

 

SECÇÃO

V  

FARDAMENTO

20

 

SECÇÃO

VI  

FREQUÊNCIA / ASSIDUIDADE

23

 

SECÇÃO

VII  

DISCIPLINA

27

 

SECÇÃO

VIII  

AVALIAÇÃO

31

 

SECÇÃO

IX  

QUADRO DE HONRA E MÉRITO

35

 

SECÇÃO

X  

ADMISSÃO

36

 

SECÇÃO

XI  

MATRÍCULAS

36

 

SECÇÃO

XII  

PREÇÁRIO / NORMAS DE PAGAMENTO

38

 

SECÇÃO

XIII  

ATIVIDADES ESCOLARES

40

CAPÍTULO III

 

   

EDUCADORES

 

 

SECÇÃO

I  

CORPO DOCENTE

45

 

SECÇÃO

II  

CORPO NÃO DOCENTE

47

 

SECÇÃO

III  

PAIS / ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

49

CAPÍTULO IV

 

   

ÓRGÃOS

 

 

SECÇÃO

I  

DIREÇÃO

52

 

SECÇÃO

II  

CONSELHO PEDAGÓGICO

55

 

SECÇÃO

III  

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

57

 

SECÇÃO

IV  

APOIO PEDAGÓGICO

68

 

SECÇÃO

V  

REPRESENTAÇÃO DOS ALUNOS

70

 

SECÇÃO

VI  

ASSOCIAÇÃO DE PAIS

71

 

SECÇÃO

VII  

ASSOCIAÇÃO DE ANTIGOS ALUNOS

71

CAPÍTULO V

 

   

INSTALAÇÕES

 

 

SECÇÃO

I  

RECURSOS DE APOIO PEDAGÓGICO

73

 

SECÇÃO

II  

SERVIÇOS

76

CAPÍTULO VI

 

   

SEGURANÇA

 

 

SECÇÃO

I  

SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNO

81

 

SECÇÃO

II  

PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO

81

CAPÍTULO VII

 

   

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

 

SECÇÃO

I  

ARTIGOS 1º E 2º

83