Regulamento Interno

 

  

 

 

       

Índice

Pág.

 

 

   

ENQUADRAMENTO

4

CAPÍTULO I

 

   

INTRODUÇÃO

6

 

SECÇÃO

I  

PRINCÍPIOS EDUCATIVOS

7

 

SECÇÃO

II  

ORGANIZAÇÃO

10

CAPÍTULO II

 

   

ALUNOS

 

 

SECÇÃO

I  

NORMAS GERAIS

11

 

SECÇÃO

II  

CARTÃO DO ALUNO

14

 

SECÇÃO

III  

DEVERES ESPECÍFICOS

18

 

SECÇÃO

IV  

HORÁRIOS E SAÍDAS

20

 

SECÇÃO

V  

FARDAMENTO

22

 

SECÇÃO

VI  

FREQUÊNCIA / ASSIDUIDADE

24

 

SECÇÃO

VII  

DISCIPLINA

27

 

SECÇÃO

VIII  

AVALIAÇÃO

31

 

SECÇÃO

IX  

QUADRO DE HONRA E MÉRITO

33

 

SECÇÃO

X  

ADMISSÃO

34

 

SECÇÃO

XI  

MATRÍCULAS

35

 

SECÇÃO

XII  

PREÇÁRIO / NORMAS DE PAGAMENTO

36

 

SECÇÃO

XIII  

ATIVIDADES ESCOLARES

37

CAPÍTULO III

 

   

EDUCADORES

 

 

SECÇÃO

I  

CORPO DOCENTE

41

 

SECÇÃO

II  

CORPO NÃO DOCENTE

44

 

SECÇÃO

III  

PAIS / ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

46

CAPÍTULO IV

 

   

ÓRGÃOS

 

 

SECÇÃO

I  

DIREÇÃO

48

 

SECÇÃO

II  

CONSELHO PEDAGÓGICO

53

 

SECÇÃO

III  

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

54

 

SECÇÃO

IV  

APOIO PEDAGÓGICO

64

 

SECÇÃO

V  

REPRESENTAÇÃO DOS ALUNOS

66

 

SECÇÃO

VI  

ASSOCIAÇÃO DE PAIS

67

 

SECÇÃO

VII  

ASSOCIAÇÃO DE ANTIGOS ALUNOS

67

CAPÍTULO V

 

   

INSTALAÇÕES

 

 

SECÇÃO

I  

RECURSOS DE APOIO PEDAGÓGICO

68

 

SECÇÃO

II  

SERVIÇOS

72

CAPÍTULO VI

 

   

SEGURANÇA

 

 

SECÇÃO

I  

SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNO

75

 

SECÇÃO

II  

PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO

76

CAPÍTULO VII

 

   

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

 

SECÇÃO

I  

ARTIGOS 1º E 2º

78