Regulamento Interno

 

  

 

 

       

Índice

Pág.

 

 

   

ENQUADRAMENTO

4

CAPÍTULO I

 

   

INTRODUÇÃO

6

 

SECÇÃO

I  

PRINCÍPIOS EDUCATIVOS

7

 

SECÇÃO

II  

ORGANIZAÇÃO

9

CAPÍTULO II

 

   

ALUNOS

 

 

SECÇÃO

I  

NORMAS GERAIS

10

 

SECÇÃO

II  

CARTÃO DO ALUNO

13

 

SECÇÃO

III  

DEVERES ESPECÍFICOS

17

 

SECÇÃO

IV  

HORÁRIOS E SAÍDAS

19

 

SECÇÃO

V  

FARDAMENTO

21

 

SECÇÃO

VI  

FREQUÊNCIA / ASSIDUIDADE

23

 

SECÇÃO

VII  

DISCIPLINA

26

 

SECÇÃO

VIII  

AVALIAÇÃO

30

 

SECÇÃO

IX  

QUADRO DE HONRA

32

 

SECÇÃO

X  

ADMISSÃO

33

 

SECÇÃO

XI  

MATRÍCULAS

34

 

SECÇÃO

XII  

PREÇÁRIO / NORMAS DE PAGAMENTO

35

 

SECÇÃO

XIII  

ATIVIDADES ESCOLARES

37

CAPÍTULO III

 

   

EDUCADORES

 

 

SECÇÃO

I  

CORPO DOCENTE

40

 

SECÇÃO

II  

CORPO NÃO DOCENTE

43

 

SECÇÃO

III  

PAIS / ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

45

CAPÍTULO IV

 

   

ÓRGÃOS

 

 

SECÇÃO

I  

DIREÇÃO

47

 

SECÇÃO

II  

CONSELHO PEDAGÓGICO

51

 

SECÇÃO

III  

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

53

 

SECÇÃO

IV  

APOIO PEDAGÓGICO

63

 

SECÇÃO

V  

REPRESENTAÇÃO DOS ALUNOS

65

 

SECÇÃO

VI  

ASSOCIAÇÃO DE PAIS

66

 

SECÇÃO

VII  

ASSOCIAÇÃO DE ANTIGOS ALUNOS

66

CAPÍTULO V

 

   

INSTALAÇÕES

 

 

SECÇÃO

I  

RECURSOS DE APOIO PEDAGÓGICO

67

 

SECÇÃO

II  

SERVIÇOS

70

CAPÍTULO VI

 

   

SEGURANÇA

 

 

SECÇÃO

I  

SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNO

74

 

SECÇÃO

II  

PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO

75

CAPÍTULO VII

 

   

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

 

SECÇÃO

I  

ARTIGOS 1º E 2º

77