Regulamento Interno

Regulamento Interno

  

 

ÍNDICE

 

 

ENQUADRAMENTO

Página  4

CAPÍTULO I

 

INTRODUÇÃO

Página  6

 

SECÇÃO I

PRINCÍPIOS EDUCATIVOS

Página  7

 

SECÇÃO II

ORGANIZAÇÃO

Página  9

CAPÍTULO II

 

ALUNOS

 

 

SECÇÃO I

NORMAS GERAIS

Página 10

 

SECÇÃO II

CARTÃO DO ALUNO

Página 13

 

SECÇÃO III

DEVERES ESPECÍFICOS

Página 17

 

SECÇÃO IV

HORÁRIOS E SAÍDAS

Página 19

 

SECÇÃO V

FARDAMENTO

Página 21

 

SECÇÃO VI

FREQUÊNCIA / ASSIDUIDADE

Página 23

 

SECÇÃO VII

DISCIPLINA

Página 26

 

SECÇÃO VIII

AVALIAÇÃO

Página 30

 

SECÇÃO IX

QUADRO DE HONRA

Página 32

 

SECÇÃO X

ADMISSÃO

Página 33

 

SECÇÃO XI

MATRÍCULAS

Página 34

 

SECÇÃO XII

PREÇÁRIO / NORMAS DE PAGAMENTO

Página 35

 

SECÇÃO XIII

ATIVIDADES ESCOLARES

Página 37

CAPÍTULO III

 

EDUCADORES

 

 

SECÇÃO I

CORPO DOCENTE

Página 40

 

SECÇÃO II

CORPO NÃO DOCENTE

Página 43

 

SECÇÃO III

PAIS / ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

Página 45

CAPÍTULO IV

 

ÓRGÃOS

 

 

SECÇÃO I

DIREÇÃO

Página 47

 

SECÇÃO II

CONSELHO PEDAGÓGICO

Página 51

 

SECÇÃO III

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

Página 53

 

SECÇÃO IV

APOIO PEDAGÓGICO

Página 63

 

SECÇÃO V

REPRESENTAÇÃO DOS ALUNOS

Página 65

 

SECÇÃO VI

ASSOCIAÇÃO DE PAIS

Página 66

 

SECÇÃO VII

ASSOCIAÇÃO DE ANTIGOS ALUNOS

Página 66

CAPÍTULO V

 

INSTALAÇÕES

 

 

SECÇÃO I

RECURSOS DE APOIO PEDAGÓGICO

Página 67

 

SECÇÃO II

SERVIÇOS

Página 70

CAPÍTULO VI

 

SEGURANÇA

 

 

SECÇÃO I

SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNO

Página 74

 

SECÇÃO II

PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO

Página 75

CAPÍTULO VII

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

 

SECÇÃO I

 

Página 77